Política de Privacidade

Patrícia Montemezzo, advogada inscrita na OAB/RS nº 58.810, com escritório na Rua Pedro Tomasi,1028, 6º andar, Bairro Exposição de Caxias do Sul/RS entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do site e serviços do escritório, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política é voltada aos clientes do escritório e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas como são tratados os dados pessoais no exercício das atividades profissionais.

Se você tiver uma dúvida sobre como suas informações pessoais estão sendo tratadas, você poderá consultar nossa ENCARREGADA, através do seguinte e-mail: patricia@patriciamontemezzo.adv.br

1. Confirmar a existência de tratamento;
2. Acessar os dados;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da empresa;
6. Eliminar os Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
7. Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou uso compartilhado de dados;
8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
9. Revogar o consentimento, nos termos da LGPD.

Tratamos dados pessoais necessários para a realização de atendimentos e consultoria jurídica, para identificação do cliente, como nome, endereço, profissão, telefone, e-mail. Outros dados são tratados quando realizada a contratação de serviços advocatícios judiciais ou extrajudiciais, como CPF, RG, dados bancários e outros números identificativos. Eventualmente, dependendo da matéria objeto da contratação, poderemos tratar dados sensíveis, como resultados de exames médicos, laudos e outras informações até mesmo íntimas, todas elas protegidas, além da LGPD, também pelo sigilo profissional previsto no artigo 35 e seguintes do Código de Ética e Disciplina da OAB. Todos esses dados são fornecidos por você, quando busca atendimento no escritório.
Também, no nosso site coletamos dados como nome e contato, quando você digita essas informações.

Caso você deseje alterar ou solicitar a exclusão de seus dados, poderá comunicar a decisão pelo e-mail: patricia@patriciamontemezzo.adv.br.

1. Quando necessário às atividades operacionais do escritório, com nossa assessoria contábil (Escom Contabilidade Ltda.)
2. Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e serviços de TI.
3. Também poderá haver o compartilhamento com órgãos do poder judiciário ou outros órgãos e entes públicos ou privados, a fim de cumprimento do contrato de serviços advocatícios.

As informações dos usuários serão armazenadas pelo escritório fisicamente, em local seguro, e digitalmente em servidores próprios ou de terceiros, contratados por esta, sempre protegidos por acordos de confidencialidade e seguindo todas as medidas de segurança exigidas por lei.
O escritório emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos clientes e usuários. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.

Os dados pessoais tratados pelo escritório são considerados confidenciais e absolutamente sigilosos. As informações são tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a devida adoção das adequadas medidas de segurança, e observância da legislação aplicável, em especial o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia, que regulam o sigilo a ser observado pelo advogado.

Após o encerramento dos serviços judiciais contratados, os dados pessoais mantidos fisicamente são eliminados de forma segura. Dados digitalizados são mantidos armazenados em nuvem, a fim de facilitar novas contratações, bem como para prestação de contas dos serviços realizados.